A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou um ofício para a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), ressaltando a fiscalização da utilização do espectro radioelétrico. Segundo o órgão, a medida visa garantir a viabilidade das comunicações para a Copa do Mundo de 2014.
A carta assinada pelo gerente de fiscalização da Anatel, Thiago Cardoso Henriques Botelho, diz que para o uso adequado do espectro de radiofrequência é impreterível o cumprimento das características técnicas autorizadas para o funcionamento das rádios comunitárias, além da utilização de todos os equipamentos com a devida certificação. De acordo com a Anatel, esta é a garantia de que não ocorrerão “interferências prejudiciais nas estações congêneres e regularmente licenciadas”.
A agência destaca ainda que no primeiro semestre de 2014, as fiscalizações serão reforçadas em todo o Brasil, e como de costume, as entidades que atuarem fora da regulamentação em vigor, serão autuadas.
Com informações da Abraço
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