Justiça Eleitoral suspende emissoras de rádio e TV de grupo de comunicação do Amapá 2r501j

O desembargador Carlos Tork, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), concedeu liminar suspendendo o sinal de todas as emissoras de rádio e televisão do Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda até o dia 5 de outubro de 2014. O grupo formado por duas emissoras de TV e 16 de rádios pertence a família de Gilvam Borges (PMDB-AP) que disputa uma vaga ao Senado.

A medida atende a ação movida pela coligação formada pelos partidos políticos PSB, PT, PSOL e PCdoB, que aponta desequilíbrio em matérias veiculadas nas emissoras, favorecendo as candidaturas de Waldez Góes (PDT) ao governo do Amapá, Gilvam Borges ao Senado e Marcos Reátegui à Câmara Federal. Em 2011, Gilvan Borges chegou a assumir o mandato de senador depois que João Capiberibe (PSB), o segundo colocado nas eleições, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) restituiu o mandato de Capiberibe.

De acordo com a liminar, as emissoras deverão funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito, e a cada 15 minutos, durante o período de suspensão, anunciar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral. Em caso de não cumprimento da liminar, a multa diária a ser aplicada será de R$ 15 mil.

Com informações do O Globo