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Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2015 @ 19:12 d5lk
Anatel publica resultado de consulta pública sobre a migração das AMs de São Paulo e parte de Minas Gerais 2f6b4p
Brasília – Ato excluiu também canais ociosos nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira, (18), no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da consulta pública sobre a migração das emissoras AMs para o dial FM. A chamada foi feita em Consulta Pública nº 16 de 9 de julho e publicada no DOU do dia 10. O diário confirma exclusões de rádios ociosas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O procedimento de efetivação da consulta pública praticado pelo Ato Anatel Nº 5697, de 17 de setembro, valida as alterações propostas na Consulta Anatel Nº 16/2015. De acordo com o ato publicado nesta sexta-feira, 86 canais do atual PBFM foram excluídos para dar lugar a 83 novos. A exclusão dos canais levou em conta a extinção de canais vagos FM, para os quais não havia Edital de Concorrência Pública, nem emissoras outorgadas. O estado com maior número de canais alterados foi São Paulo. Foram excluídos 56 canais e incluídos 71.
Vale ressaltar que Plano Brasileiro de Canais de Frequência Modulada tem mais de quatro mil canais FM vagos, sem ao menos proposta de edital e que são objeto de utilização na migração. Esses canais também estão ando por consulta pública para o mesmo trâmite. A lista que foi publicada hoje contempla ainda a exclusão de uma frequência no Rio de Janeiro, duas no Mato Grosso do Sul, três no Paraná e 24 em Minas Gerais.
Um dos maiores entraves da migração, além dos jurídicos e de pontuação nos editais de concorrência, é a definição do preço mínimo pela outorga ou ainda a definição de um valor mais adequado ao mercado de radiodifusão. O processo de migração segue de acordo com a previsão do Ministério das Comunicações. Diversas audiências públicas estão sendo realizadas e as propostas estão sendo feitas em diversas partes do Brasil.
Confira a lista de canais publicada no Diário Oficial da União. Clique aqui.
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Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.informativomineiro.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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