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Segunda-Feira, 11 de Julho de 2016 @ 09:21 3u7326

Rádios interessadas em divulgar resultados das Eleições 2016 devem se cadastrar 113n2f

Brasília – Emissora deve atender a alguns requisitos do TSE

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Começou na segunda-feira ada (4) o cadastramento das emissoras que têm interesse na parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a divulgação dos resultados das Eleições 2016. Para realizar o cadastro, a emissora interessada deve ar o link e preencher corretamente o formulário.
 
O DIVULGA 2016 é um acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de o à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal. O projeto foi instituído para que as entidades possam divulgar, em tempo real, a apuração do resultado das eleições de cada município. 
 
A emissora também deve atender alguns requisitos, como acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral. Além disso, deve disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no CNPJ com situação regular na Secretaria da Receita Federal do Brasil; e cadastrar-se na Justiça Eleitoral no prazo e nos moldes estabelecidos pela resolução. 
 
Para participar como divulgadora dos resultados do pleito de 2016, a emissora terá de seguir as regras estabelecidas, não podendo, entre outros, alterar o conteúdo dos dados e cobrar pelo o dos cidadãos ao conteúdo das informações, sob pena de ser desconectada do sistema. O prazo se encerra no dia 3 de agosto.
 
Para tirar dúvidas, a ABERT disponibiliza sua assessoria jurídica pelo telefone (61) 2104.4600 e e-mail: [email protected] ou pelo Portal de Informações dos Parceiros do TSE e pelo telefone da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (TSE): (61) 3030-7077 / 7078.
Tags: Rádio, ABERT, eleições, divulgação, Brasília

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.informativomineiro.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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