Conselho diretor da Anatel aprova consulta pública para canalização dos canais 5 e 6 4h3q3m

A Anatel vai realizar consulta pública, com audiências públicas, para fazer a reavaliação da regulamentação técnica para destinar os canais 5 e 6 que eram ocupados pela TV analógica, e com a digitalização desse serviço ficaram vagos e serão destinados para a migração AM-FM. A consulta pública foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira (13).

De acordo com as informações da Anatel, a alocação da faixa que vai de 76 a 88 MHz (chamada de FM estendido) vai resolver os mais de 400 pedidos de migração de rádios que ainda aguardam a liberação do espectro. As audiências públicas serão voltadas para o dial da Grande São Paulo e do Distrito Federal.

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Com a liberação dos canais correspondentes ao 5 e 6, serão disponibilizados 57 novos canais para essas emissoras de rádio FM comerciais. Além disso, três desses canais estão destinados para as emissoras de rádio comunitárias. 

O presidente da Anatel, Leonardo Morais, essa mudança vai possibilitar a reinvenção das rádios AM. “As emissoras em OM desde 2013 ansiosamente aguardam a oportunidade de adaptar suas outorgas. Isso porque, para elas, a migração é um o essencial para a sua sobrevivência no concorrido mercado de comunicações eletrônicas de massa”, ressaltou.

Morais também preside o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO). Por meio do Memorando Circular 1/2019/CEO, o Comitê solicitou às áreas técnicas que considerem diversos cenários de convivência entre as emissoras, utilizando tanto a faixa convencional quanto sua combinação com a estendida.

O assessor técnico da Aerp e Sert-PR, Elias Augustinho, disse que o regulamento terá participação dos engenheiros, técnicos e radiodifusores que poderão analisar e criticar os pontos relevantes que serão considerados pela Agência para uma redação final.

A orientação da Aerp é radiodifusor leia e participe com a sua opinião, assim que consulta estiver aberta ou que participe das audiências públicas.

O levantamento completo da migração no Brasil (inclusive o número de migrantes por estado) pode ser acompanhado aqui. A atualização é diária.