MCom designa canal FM para o Ministério da Defesa em Taubaté (SP) 533v1o

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria 5.839/22 na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (14) que designa o canal 197 (referente à frequência 87.3 FM) para o Ministério da Defesa na cidade de Taubaté, no interior de São Paulo. Com isso, a pasta poderá instalar uma de suas rádios públicas na frequência que atende a região do Vale do Paraíba.

O canal já integra o Plano Básico de Distribuições de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM). Este tipo de consignação é classificada como classe A4, com área de cobertura protegida (contra interferências) de até 24 quilômetros e altura máxima de antena de 150 metros. Todas as rádios de frequência modulada (FM) estão divididas quanto à sua categoria, também em função da potência irradiada, inclusive as rádios comunitárias.

A Portaria entrou em vigor na data de publicação. Porém, o funcionamento da estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Sistema Mosaico.

Vale ressaltar que o Ministério da Defesa é responsável pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). O Exército Brasileiro é responsável pela operação da Verde Oliva FM 98.3 de Brasília. Já a Aeronáutica tem a Rádio Força Aérea FM 91.1 de Brasília, enquanto a Marinha, tem a Rádio Marinha FM 104.1 de Belém (PA). No final do ano ado, a emissora pública ou a fazer parte da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio.

Com informações do Ministério das Comunicações