Anatel publica Consulta Pública para Plano Básico de distribuição de canais em 42 cidades de 18 estados 24w1x

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a Consulta Pública 01/2023 para receber sugestões de deslocamento de parques de transmissão, mudanças de frequências e alteração de classe de operação de emissoras localizadas em 42 cidades de 18 estados. Os estados ficam para os estados de São Paulo e Pernambuco. A consulta sugere mudanças de frequências de emissoras que estão em processo de migração AM-FM do dial estendido para o dial convencional, com destaque para Santos (SP) e Rio Claro (SP).

As propostas de inclusão e de alteração de canais em Planos Básicos visam tão somente avaliar a viabilidade técnica de canais de radiodifusão, que, ou já foram outorgados, ou serão objeto de novas outorgas a serem realizadas pelo Ministério das Comunicações. Na grande maioria dos casos, as sugestões apontam mudanças de localização de parques de transmissões.

Apesar disso, a Consulta Pública sugere alterações de canais em emissoras de Santos e de Rio Claro. Em Santos, a consulta sugere mudança da atual Jovem Pan News AM 590 que está prevista para ocupar a frequência 76.1 FM na classe E3 para 97.3 FM como classe A2 de operação. Ainda na Baixada Santista, a Rádio Cacique AM 1510 de Santos, que tem designado o canal 79.3 FM na classe A4 para 99.1 FM classe A4. 

No interior paulista, a Consulta Pública aponta a atual Jovem Pan News AM 1410 de Rio Claro, que tem designada a frequência 85.5 FM classe C para 106.1 FM classe C. Entre outras sugestões, a Consulta Pública também deve receber sugestões de alteração de classe da Rádio Cultura FM 96.5 de Caruaru da classe A4 para classe A3. 

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo Participa. O prazo para sugestões segue até às 23h59 do dia 15 de janeiro.

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Os dials e a migração AM-FM:
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