MCom realiza evento Radiodifusão 360 2ª edição para divulgar decreto da migração das OC e OT para FM 1z5x59

O Ministério das Comunicações vai realizar a segunda edição do Radiodifusão 360. O evento está marcado para a próxima quarta-feira (18), no auditório Prof. Lourenço Chehab, a partir das 9h30, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Diversos assuntos voltados à radiodifusão serão abordados durante a reunião, com destaque para a migração de OC e OT para FM.

Entre os assuntos que serão abordados, está a divulgação do decreto que vai tratar sobre a migração para o dial FM das emissoras que operam no espectro de Ondas Curtas (OC) e em Ondas Tropicais (OT). O assunto havia sido tratado pelo ministro Juscelino Filho durante o SET Expo 2023, que foi realizado em agosto, em São Paulo.

A medida deve trazer a forma e os requisitos que a adaptação da outorga das emissoras que ainda operam nesta faixa. Além disso, durante a reunião, haverá a apresentação de nova Portaria para outorgas de rádio e TV (RTV).

Além disso, também serão apresentados o Plano Nacional de Outorgas de RTV; Portaria de Diretrizes da TV 3.0; lançamento de peticionamento eletrônico; e o resultado do 1º edital de Capacidade Ociosa do Digitaliza Brasil.