Ministério das Comunicações abre consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2025 40563k

O Ministério das Comunicações (MCom) lançou, na última terça-feira (31), o aviso de Consulta Pública nº 2/2024, que convida a sociedade a contribuir para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil no ano de 2025. A consulta é voltada para emissoras, instituições e cidadãos interessados em apresentar sugestões sobre o tema.

As contribuições devem incluir propostas de datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão, abrangência (nacional, estadual, distrital ou municipal), além de justificar o excepcional interesse público para a divulgação de eventos ou manifestações de grande repercussão. Também será necessário demonstrar a incompatibilidade absoluta com os horários originais de retransmissão para que os casos indicados possam ser incluídos no calendário oficial do próximo ano.

Os interessados devem encaminhar suas sugestões até o dia 31 de janeiro por meio da plataforma Participa + Brasil. O formulário está disponível no endereço participa.gov.br.

Mais informações e o texto completo do Aviso de Consulta Pública podem ser ados no Diário Oficial da União.

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