Quarta-Feira, 22 de Setembro de 2010 @ 17:03 345f3a
Belo Horizonte - Prisioneiros vão poder exercer seu direito político do voto em outubro
Presos que cumprem pena no presídio regional Inspetor José Marinho Drumond, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, receberam rádios portáteis FM com pilhas e fones de ouvido, para que possam acompanhar o programa eleitoral gratuito. O objetivo da medida, segundo a coordenação do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público de Minas Gerais, é dar o direito dos detentos conhecerem as propostas dos candidatos para poderem votar.
A distribuição de rádios aos detentos foi realizada com base na resolução 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral, que garante o direito ao voto dos presos provisórios, aqueles que não possuem condenação definitiva, e de adolescentes menores de 21 e maiores de 16 anos submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória. Essas pessoas terão o direito a votar nestas eleições. Em Minas, pela primeira vez, quase cinco mil presos provisórios e adolescentes em unidades de internação poderão exercer seu direito de eleitor em outubro.
De acordo com o promotor Joaquim Miranda, responsável pela coordenação do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público de Minas Gerais, trata-se de um trabalho relevante para a sociedade. “O ser humano, enquanto cidadão, pode perder o direito à liberdade, mas nunca à dignidade”, disse. Na oportunidade, membros da Igreja Universal do Reino de Deus realizaram um trabalho de evangelização, incluindo batizados e a distribuição de bíblias.
Com informações do site Hoje em Dia